Prefeitura de Varginha

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2016
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DECRETO Nº 7.654/2016 REVOGA O DECRETO Nº 7.613/2016.
DECRETO Nº 7.653/2016 ALTERA AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DI
DECRETO Nº 7.644/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃ
DECRETO Nº 7.646/2016 ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.630/2016.
DECRETO Nº 7.652/2016 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DE REDE PLUVIAL.
DECRETO Nº 7.651/2016 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.621/2016.
DECRETO Nº 7.650/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 7.649/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 7.648/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 7.647/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
DECRETO Nº 7.645/2016 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LAVRATURA DE ESCRITURA.
DECRETO Nº 7.643/2016 REGULAMENTA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.158/2016, ESTABELECENDO O
DECRETO Nº 7.642/2016 ESTABELECE TARIFAS REMUNERATÓRIAS A SEREM COBRADAS PELO SERVIÇO DE TRANSPOR
DECRETO Nº 7.641/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃ
DECRETO Nº 7.640/2016 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 7.639/2016 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 7.638/2016 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 2.905/2002.
DECRETO Nº 7.637/2016 ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 7.636/2016 DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 7.635/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
 
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