Prefeitura de Varginha

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2016
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DECRETO Nº 7.694/2016 INCLUI § 3º AO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.027/2006.
DECRETO Nº 7.693/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 7.692/2016  ESTABELECE PREMIAÇÃO A SER CONCEDIDA NO “III PRÊMIO MARINA PRADO DE CASTRO
DECRETO Nº 7.691/2016 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 7.690/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
DECRETO Nº 7.689/2016 CONVOCA A CONFERÊNCIA DA CIDADE DE VARGINHA, ETAPA MUNICIPAL DA 6ª
DECRETO Nº 7.688/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.774/2002, QUE DISPÕE SOBRE
DECRETO Nº 7.687/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
DECRETO Nº 7.686/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZAD
DECRETO Nº 7.685/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 6.092,
DECRETO Nº 7.684/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 6.092,
DECRETO Nº 7.683/2016 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
DECRETO Nº 7.682/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
DECRETO Nº 7.681/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº
DECRETO Nº 7.680/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 7.679/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
DECRETO Nº 7.678/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
DECRETO Nº 7.677/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
DECRETO Nº 7.676/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 7.675/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
 
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