Prefeitura de Varginha

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2007
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DECRETO Nº 4.310/2007 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.309/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.308/2007 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.290/2007.
DECRETO Nº 4.307/2007 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.
DECRETO Nº 4.306/2007 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.305/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.304/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.303/2007 - Dispõe sobre as descrições e as atribuições dos cargos efetivos da administração direta do Município
Decreto 4.302 - Dispõe sobre a “Inspeção de Saúde” (exame admissional) para ingresso no Serviço Público Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 4.301/2007 - CANCELA RESTOS A PAGAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA NO EXERCÍCIO DE 2006.
DECRETO Nº 4.300/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.299 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.298 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA – ESTADO DE MINAS GERAIS.
DECRETO Nº 4.297 - DEFINE COMO DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO A INTERLIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.296 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.295 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.294 - CONVOCAÇÃO PARA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
DECRETO Nº 4.293 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.292 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.
DECRETO Nº 4.291 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
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