Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2007 DECRETO Nº 4.295 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

brasao

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA


DECRETO Nº 4.295/2007

 

 

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 4.542 de 13 de novembro de 2006 e artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964.



D E C R E T A :

 

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar na Fundação Cultural do Município de Varginha no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), à seguinte dotação orçamentária:

 

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

 

0011

0302

133923010

2.006

THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

20.000,00

 

0014

0302

133923010

2.007

THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

 

APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS

 

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

5.000,00

 

0028

0303

133923010

2.009

RÁDIO EDUCATIVA MELODIA

 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA RÁDIO MELODIA

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

7.000,00

 

0033

0304

133913010

2.011

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA TV PRINCESA

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

2.000,00

 

0050

0306

133913015

2.017

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

PRESERVAÇÃO ACERVOS MUSEOLÓGICOS

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

TOTAL

 

35.000,00

 

Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada no Orçamento da Fundação Cultural do Município de Varginha até o valor mencionado a dotação orçamentária abaixo:

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0027

0303

133923010

2.009

RÁDIO EDUCATIVA FM MELODIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA RÁDIO MELODIA

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

9.500,00

0037

0305

133923010

2.012

BANDA MARCIAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO BANDA MARCIAL MUNICIPAL

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

4.000,00

0038

0305

133923010

2.012

BANDA MARCIAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO BANDA MARCIAL MUNICIPAL

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

4.000,00

0039

0305

133923010

2.012

BANDA MARCIAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO BANDA MARCIAL MUNICIPAL

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

5.000,00

0040

0306

133913015

1.001

MUSEU MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

449061

Aquisição de Imóveis

2.500,00

0046

0306

133913015

2.015

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

FUNCIONAMENTO MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

0047

0306

133913015

2.016

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

AMPLIAÇÃO DE ACERVOS MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

500,00

0048

0306

133913015

2.016

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

AMPLIAÇÃO DE ACERVOS MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

500,00

0049

0306

133913015

2.016

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

AMPLIAÇÃO DE ACERVOS MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

500,00

0053

0306

133913015

2.018

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO E EVENTOS MUSEOLÓGICOS

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

0054

0306

133913015

2.018

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO E EVENTOS MUSEOLÓGICOS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

500,00

0055

0306

133913015

2.018

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO E EVENTOS MUSEOLÓGICOS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

500,00

0056

0306

133913015

2.019

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

PRESERVAÇÃO DE ACERVO CULTURAL

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

500,00

0057

0306

133913015

2.019

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

PRESERVAÇÃO DE ACERVO CULTURAL

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

500,00

0058

0306

133913015

2.019

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

PRESERVAÇÃO DE ACERVO MUNICIPAL

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

500,00

TOTAL

 

 

 

 

35.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 29 de junho de 2007.

 

 

 

MAURO TADEU TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

SILVANA DO PRADO

PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA