Prefeitura de Varginha

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2011
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LEI Nº 5.322 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA...
LEI Nº 5.321 - VETADA
LEI Nº 5.320 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.319 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIO....
LEI Nº 5.318 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.317/2011 - PROIBE A INAUGURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA DE OBRA PÚBLICA NÃO ...
LEI Nº 5.316 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER À TÍTULO DE INCENTIVO, ...
LEI Nº 5.315 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “APROVAR – ASSOCIAÇÃO ...
LEI Nº 5.314 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR...
LEI Nº 5.313 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CAIXA DE ...
LEI Nº 5.312 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPÚBLICA INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.311 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.310 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.309 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.308 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.307 - INSTITUI O SELO DE QUALIDADE AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.306 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A APOIAR A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2011 E DÁ ...
LEI Nº 5.305 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRENO QUE ...
LEI Nº 5.304 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 5.258/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.303 - ALTERA A NOMENCLATURA E O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR...
 
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