Prefeitura de Varginha

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2005
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DECRETO Nº 3.772 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.771 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.770 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.769 - REVOGA O DECRETO Nº 3.532/2004.
DECRETO Nº 3.768 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.767 - ALTERA ART. 4º DO DECRETO Nº 4.469/2004, QUE INSTITUI VIAGENS DE PESQUISA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO VISANDO PROCEDER A PROCESSO LICITATÓRIO PARA TRANSPORTE COLETIVO RURAL.
DECRETO Nº 3.766 - ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 24 E ACRESCENTA INCISO NO ART. 56 DO DECRETO Nº 3.520/2004, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.765 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.764 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.763 - ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO, APRESENTAÇÕES, ARTIGOS A TÍTULO DE APOIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.762 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.761 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.760 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.759 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.758 - ACRESCENTA §§ 4º E 5º AO ARTIGO 5º DE REGULAMENTO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, APROVADO PELO DECRETO 3.740/2005.
DECRETO Nº 3.757 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.756 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.754 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.753 - INSERE LOGRADOUROS NA DELIMITAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO – “ÁREA AZUL”.
DECRETO Nº 3.752 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
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