Prefeitura de Varginha

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2005
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DECRETO Nº 3.631/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.630/2005 - ALTERA A DATA PARA PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVO CULTURAL ATRAVÉS DO IPTU/2005, FIXADA PELO DECRETO 3.610/2004.
DECRETO Nº 3.629/2005 - ALTERA AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISSQN MENSAL E DO ISSQN RETIDO NA FONTE REFERENTES A COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2005, COM VENCIMENTO EM FEVEREIRO DE 2005, PREVISTAS PELA LEI Nº 2.872/1996 E 3.528/2001.
DECRETO Nº 3.628/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.627/2005 - INSTITUI NORMAS PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.626/2005 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.625/2005 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.624/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.623/2005 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.622/2005 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.621/2005 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.620/2005 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.619/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.618/2005 - PROCEDE AO CANCELAMENTO DE SALDO EM CONTA FINANCEIRA.
DECRETO Nº 3.617/2005 - PROCEDE AO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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