Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
2005
Filtrar Título     Exibir # 
DECRETO Nº 3.847/2005 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 3.836/2005.
DECRETO Nº 3.846/2005 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS REFERENTES A INCENTIVO CULTURAL ATRAVÉS DO COMIC.
DECRETO Nº 3.845/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.844/2005 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL QUE IMPOSSIBILITE A SUA LOCOMOÇÃO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.843/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.842/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.841/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.840/2005 - ESTABELECE TARIFA A SER COBRADA PELO ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS NO MATADOURO MUNICIPAL DE VRGINHA.
DECRETO Nº 3.839/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.838/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.837/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.836/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.835/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.834/2005 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.833/2005 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.832/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.831/2005 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.830/2005 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.829/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.828/2005 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
Página 2 de 12