Prefeitura de Varginha

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2005
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DECRETO Nº 3.806/2005 .......... - REVOGA O DECRETO Nº 3.801/2006.
DECRETO Nº 3.805/2005 .... - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .
DECRETO Nº 3.803/2005 .... - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.802/2005 .... - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.801/2005 .... - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO RT. 7º DO DECRETO Nº 2.973/2002 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.667/2002, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO ÁREA AZUL.
DECRETO Nº 3.800/2005 ..... - ELEVA CRÉDITO ESPECIAL DAS LEIS 4.2007/2005 E 4.217/2005 E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.799 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.798 - ESTABELECE RESTRIÇÃO QUANTO AO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 3.797 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.796 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.795 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.794 - ESTABELECE PRAZO DE PAGAMENTO DA CIP PARA O EXERCÍCIO DE 2005 – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI Nº 3.813/2002.
DECRETO Nº 3.793 - CANCELA SALDO DA CONTA DO GRUPO DO PASSIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VRGINHA – FHOMUV NO EXERCÍCIO DE 2005.
DECRETO Nº 3.792 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.791 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 3.710/2005.
DECRETO Nº 3.789 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.777 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.776 - DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO Nº 3.774 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.773 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
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