Prefeitura de Varginha

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2004
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DECRETO Nº 3.417/2004 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO V, DO ARTIGO 19. DO DECRETO Nº 2.726/2001.
DECRETO Nº 3.416/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.415/2004 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.414/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.413/2004 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DECRETO Nº 3.412/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.411/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.410/2004 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.409/2004 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.408/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.407/2004 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON.
DECRETO Nº 3.406/2004 - DECLARA PONTO FACULTATIVO.
DECRETO Nº 3.405/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.404/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.403/2004 - CANCELA RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 1999, 2000, 2001, 2002 E 2003.
DECRETO Nº 3.402/2004 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL.
DECRETO Nº 3.401/2004 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.400/2004 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.399/2004 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.398/2004 - CANCELA RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2002 E 2003.
 
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