Prefeitura de Varginha

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2012
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DECRETO Nº 6.239/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 6.238/2012 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
DECRETO Nº 6.237/2012 DISCIPLINA AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DO ALVARÁ
DECRETO Nº 6.236/2012 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 6.235/2012 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 6.234/2012 ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
DECRETO Nº 6.233/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 6.232/2012 ANULA SALDOS DE RESTOS A PAGAR A PROCESSAR
DECRETO Nº 6.231/2012 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DECRETO Nº 6.230/2012 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E 2º DO DECRETO Nº 6.198/2012
DECRETO Nº 6.229/2012 DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS
DECRETO Nº 6.228/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 6.227/2012 ESTABELECE TARIFA REMUNERATÓRIA, A SER COBRADA PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE
DECRETO Nº 6.226/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 6.225/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 6.224/2012 CANCELA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2011
DECRETO Nº 6.223/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 6.222/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 6.221/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 6.220/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
 
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