O prefeito de Varginha, Eduardo “Corujinha”, nomeou na tarde dessa terça-feira, os novos Conselheiros de Educação do município. A solenidade aconteceu no salão de reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
O Conselho Municipal de Educação - CME, foi criado pela Lei 1821 de 23 de outubro de 1989 e estava desativado desde 2005.
Durante a solenidade de posse a Secretária Municipal de Educação, Heliana Vinhas Ferreira, falou do orgulho de vivenciar esse momento e da importância da atuação dos conselheiros, alertando que o foco do olhar deve ser sempre a qualidade da educação, o interesse coletivo. “É a voz da sociedade falando ao governo”, diz a secretária.
Ao presidir a reunião, Heliana Vinhas, apresentou um panorama do Conselho de Educação.
A história dos Conselhos Municipais de Educação é recente. Embora algumas experiências sejam anteriores a Constituição de 1988, foi a partir dela que o movimento dos CME’s ganhou impulso. O controle social é um processo histórico e o caminhar dos conselhos de direitos vem se constituindo a partir do encontro com a aspiração popular de participação na gestão democrática da educação.
As funções do Conselho Municipal de Educação guardam coerência com sua natureza – são órgãos do executivo, situados na estrutura do sistema de gestão do ensino, vinculados à SEMEC. Assim, suas funções são as da natureza do Poder Executivo e sua ação se esgota no âmbito dele, não podendo invadir a área do Legislativo nem do Judiciário. As funções do conselho são de natureza consultiva, fiscalizadora, propositiva, normativa, mobilizadora, entre outras.
Ainda durante a reunião, considerada festiva, por ser um momento histórico de resgate da participação da sociedade na área educacional do município, os conselheiros – juntamente com o prefeito (seu presidente de honra), refletiram sobre os passos importantes a serem dados, sendo destaque: rever o PME – Plano Municipal de Educação; definir políticas de atendimento nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e implantar o Sistema Municipal de Ensino, considerado o grande sonho da educação municipal.
O prefeito ratificou a importância do Conselho Municipal de Educação no debate sobre políticas públicas para o setor e afirmou que o conselho é um grande parceiro na busca por uma educação com mais qualidade.
“A Educação de Varginha dá esse precioso e esperado salto qualitativo que, com certeza, abre precedentes para os muitos outros que virão. É a sociedade varginhense que novamente ganha espaço para efetivar o controle social e com isso a possibilidade de fazer valer seus direitos, já que este campo de diálogo ampliado permite maior unidade em torno da educação municipal, beneficiando principalmente a população” disse o prefeito.
Membros do Conselho Municipal de Educação - CME:
Presidente - Heliana Vinhas Ferreira – Sec. Mun. De Educação e Cultura
Presidente de Honra – Eduardo Antônio Carvalho – Prefeito Municipal
Membros Designados:
Representantes da Rede Municipal de Ensino
–Katia Paulino Vieira - Titular
–Margarida Castelar Grande dos Santos - Suplente
–Humberta Gomes Machado Porto – Suplente
Representantes da Rede Estadual de Ensino
–Adilson Ferreira - Titular
–Marcos Antonio de Freitas - Suplente
–Dilza Monica de Carvalho – Suplente
Representantes da Rede Particular de Ensino
–Marisa de Lourdes Silveira - Titular
–Claudia Luiza Gonzaga da Silva - Suplente
–Anny Meiry Albinati Ramos – Suplente
Representantes das Instituições de Ensino Superior
Tulio Marcos Romano - Titular
–Lydia Maria Braga Foresti - Suplente
–Vania Maria Tiburcio S. Mitidieri – Suplente
Representantes da SRE
–Gisele Alves Toledo – Titular
–Vânias Lomônaco Braga - Suplente
–Marta de Lourdes Carvalho Maciel – Suplente
Representantes do Sindicato de Professores
–Wanderlito Luiz Arantes - Titular
–Valter Valério de Carvalho – Suplente
Representantes do ensino profissionalizante
–Wagner Frade - Titular
–Antonio Luiz Prado Serenini - Suplente
–Paulo Roberto Vieira Martins – Suplente
Representante do Diretórios Acadêmicos
–Eduardo Ramos
Representantes da Câmara de Vereadores
–Maria Aparecida Batista Gonçalves - Titular
–Zacarias Piva – Suplente
–Niura Freitas – Suplente
Representantes dos Conselhos comunitários, legalmente constituídos
–Nilvane D'alessandro - Titular
–Wanderlina Bahia da Rocha - Suplente
–Juliana Oliveira Bezerra - Suplente
Representantes dos Setores Industrial e Comercial
–Erika Aparecida Trombini - Titular
–José Benedito de Souza – Suplente
Membros Consultivos:
José Carlos Rassier – Secretário Executico ABM
Laura Maia – Escola Gestão Pública – EGP
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