Prefeitura de Varginha

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Rua Júlio Paulo Marcelini, 50
Vila Paiva - CEP 37018-050

SECRETÁRIO: SERGIO KUROKI TAKEISHI
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Horário de atendimendo: de 07:30 às 11:00 e de 13:00 às 17:30

Gabinete do Secretário
Responsável: Natália Pereira Penha da Costa
Tel.: 3690-2719
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Departamento de Administração
Responsável: Mirian Lêda Aguiar Olgado
Tel.: 3690-1520
 
Atribuições do Setor:
Atribuições do Setor:
Planejar, supervisionar, coordenar e orientar as atividades desempenhadas pelas Divisões de Corregedoria, de Patrimônio e Contas Públicas, Serviço de Secretaria Geral e Seções de Arquivo Geral e Protocolo;
Apoiar, acompanhar e orientar os diversos setores subordinados a Secretaria Municipal de Administração;
Orientar os diferentes setores da Secretaria quanto aos métodos a serem adotados e cumpridos de acordo com a legislação municipal;
Analisar processos administrativos, manifestar-se a respeito, se necessário, e encaminhá-los à apreciação do Secretário Municipal de Administração;
Supervisionar, coordenar, direcionar e orientar os servidores subordinados ao Serviço de Secretaria (Copa e Cozinha, Recepções, Arquivo Geral, Seção de Protocolo e Protocolo Interno).
Fiscalizar a manutenção e reparo dos equipamentos ou móveis defeituosos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração, solicitando, quando for o caso, aos órgãos competentes, a sua imediata reparação;
Superintender a gestão do inventário físico, supervisionar as transferências ocorridas no patrimônio municipal, promover o tombamento e estabelecer procedimentos para atualização do cadastro patrimonial;
Levar imediatamente ao conhecimento do Secretário Municipal de Administração irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público que delas tiver conhecimento;
Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade, ou que lhe forem delegadas pelo respectivo Secretário.

 
 
 
 
Divisão de Corregedoria
Responsável: Andréa de Sousa Campos
Tel.: 3690-1820
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Atribuições do Setor:
Orientar e preparar os Processos Administrativos, especialmente os que dizem a sindicâncias e processos disciplinares;
Emitir parecer em processos administrativos elaborando laudos técnicos, legais e administrativos, para organização e cumprimento legal;
Assessorar as diversas secretarias, prestando suporte técnico e jurídico para o cumprimento dos atos oficiais.
 
 
 
 
Departamento de Recursos Humanos
Responsável: Ana Maria Rosa
Tel.: 3222-9277
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Atribuições do Setor:
Executar tarefas de planejamento, coordenação e controle das atividades dos setores da área administrativa, orientando quanto aos métodos a serem adotados e cumpridos de acordo com a legislação municipal;
Elaborar relatórios administrativos, descrevendo a movimentação de pessoal bem como as despesas com pessoal;
Preparar editais de concurso público e autorizar, depois de homologado, a publicação de seu resultado;
Administrar os sistemas de recrutamento, seleção, desenvolvimento organizacional e de pessoal, planos de classificação de cargos, vencimentos e salários, adequando-os às necessidades e condições da Prefeitura, tomando todas as medidas que entender necessárias ao processamento dos mesmos;
Preparar processos administrativos de admissão, exoneração, licenças, aposentadorias, pensão, etc., e toda matéria funcional relativa aos servidores;
Aplicar, orientar e fiscalizar a execução das leis municipais referentes ao pessoal da Prefeitura;
Executar a administração centralizada de pessoal, compreendendo a ação normativa, coordenação, implantação, execução e controle de atividades, de acordo com a política de pessoal adotada;
Acompanhar convênios firmados entre a Prefeitura e Órgãos Estaduais e Federais analisando e mantendo atualizado dados de servidores cedidos.
 
 
 
1 - Serviço de Controle de Pessoal
Responsável: Thaisa Helena Silva
Tel.: 3222-9188
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Coordenar equipe de trabalho, informando-lhes dados técnicos, administrativos relativos à folha de pagamento, para elaboração correta e precisa do pagamento de servidores;
Analisar folha de pagamento, conferindo dados de lançamento de descontos, férias, faltas, etc., para emissão dos contra-cheques;
Administrar o sistema informatizado da folha de pagamento, controlando senhas para eficácia das informações funcionais;
Proceder ao controle rigoroso das GPS, GFIP e Certidões Negativas de Débitos junto aos órgãos competentes;
Acompanhar os lançamentos referentes aos convênios celebrados no que tange a UNIMED, Financeiras e outros.
 
 
 
 
 
2 - Setor de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT
Responsável: Adriana Batista de Paiva
Tel.: 3690-2017
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Atribuições do Setor:
Aplicar os conhecimentos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho ao ambiente de trabalho para preservar a saúde e a integridade física dos servidores da Prefeitura;
Colaborar nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas na Prefeitura, utilizando os conhecimentos técnicos e médicos para adequação às condições de segurança e saúde dos servidores;
Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos servidores da Prefeitura para prevenção dos infortúnios do trabalho;
Esclarecer e conscientizar os colaboradores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção;
Analisar e registrar em documentos específicos todos os acidentes ocorridos na Prefeitura, com ou sem vítimas e todos os casos de doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições dos indivíduos portadores de doenças ocupacionais ou acidentados;
Realizar perícias nos locais de trabalho para levantamento de nexo de causalidade entre ambiente e patologia, para caracterização de insalubridade e ou periculosidade;
Realizar exame admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, demissional conforme normas legais;
Elaborar e acompanhar o programa de controle médico de saúde ocupacional e relatório anual dos exames/procedimentos realizados.
 
 
 
 
 
3 - Serviço de Treinamento e Valorização
Responsável: Tarlei Paiva Gomes Junior
Tel.: 3690-2251
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Planejar e viabilizar cursos de treinamento destinados à valorização e capacitação dos
servidores públicos municipais, objetivando a preparação dos mesmos para situação que
permitam novos padrões de qualidade, produtividade e economicidade;
Coordenar processo de Estágio Probatório e de Avaliação de Desempenho dos servidores
municipais, zelando pelos prazos, critérios e demais diretrizes regulamentares, objetivando a
organização e transparência nas avaliações e proporcionando a real identificação dos pontos
a serem melhorados e o efetivo aprimoramento das tarefas diárias;
Participar de Comissão, juntamente com integrantes do DRHU para analisar recursos
referentes à Avaliações Negativas de servidores municipais em processos de Estágio Probatório
e de Avaliação de Desempenho;
Analisar solicitações de mérito por titulação, de acordo com legislação pertinente;
Estabelecer convênios com Instituições de Ensino visando à coleta e a troca de informações,
para subsídio do processo de capacitação, aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional e
individual dos servidores municipais;
Analisar e elaborar Termo de Compromisso entre a Administração Municipal/Fundação
Hospitalar e as Universidades/Escolas e encaminhar os estudantes para os locais de estágios;
Coordenar o processo de estágio curricular, com os competentes convênios celebrados
entre o Município e as Instituições de Ensino, reunindo-se com os coordenadores, discutindo
e levantando demanda existente;
Supervisionar e orientar o procedimento para a consagração do termo de compromisso
de estagiários de ensino médio e ensino superior de instituições de ensino de Varginha e
região, encaminhando para a realização dos estágios dentro dos setores da Administração e
demais órgãos públicos solicitantes;
Elaborar, coordenar e operacionalizar editais em caso de Estágios Remunerados;
Coordenar Processo Seletivo de Estágio Remunerado para admissão de estagiários nos
setores da Administração Municipal e demais órgãos solicitantes atendendo a legislação
pertinente;
Coordenar o treinamento das chefias para a realização das Avaliações de Desempenho
dos Servidores da Administração Direta do Município;
Elaborar, juntamente com os setores competentes, as atribuições dos cargos dos servidores
readaptados;
Analisar as solicitações de bolsa de estudo dos servidores, atendendo os critérios
estabelecidos em legislação pertinente, bem como providenciar e gerenciar convênios em
casos de concessão;
Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos e servidores subordinados.
 
 
 
 
Departamento de Suprimentos
Responsável: Cristiano Lima Silva
Tel.: 3690-1812
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Atribuições do Setor:
Preparar os editais e processos licitatórios, bem como o expediente necessário para a abertura e julgamento das propostas recebidas para aquisição de materiais e serviços, em conjunto com a Procuradoria do Município;
Atentar para que os processos licitatórios ocorram entre os princípios do procedimento formal, igualdade entre licitantes, publicidade dos atos, sigilo na apresentação de propostas e julgamento objetivo;
Observar e preparar os editais entre as modalidades de concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão, seguindo os princípios de legalidade e publicidade;
Presidir seções de aberturas de licitações e julgamentos, seguindo o que prescreve a Lei de Licitações, instruções do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais e demais legislações aplicadas na espécie, para atender a legalidade do ato.
 
 
 
 
Assessoria de Suprimentos
Responsável: Odila de Fátima Pereira
Tel.: 3690-9505
 
Atribuições do Setor:
Cadastrar os fornecedores com emissão do competente Certificado de Habilitação;
Analisar requisições, verificado a discriminação correta do objeto a ser adquirido ou contratado;
Manter as secretarias municipais informadas e documentadas com cópia de contratos de serviços terceirizados.
 
 
 
 
Setor de Almoxarifado
Responsável: Antônio Reis Coelho
Tel.: 3690-2168 / 3690-2016
 
Atribuições do Setor:
Controlar através dos meios próprios a entrada, saída e estoque de material no Almoxarifado Central da Prefeitura e a distribuição para todas as Secretarias.
Vistoriar os depósitos do almoxarifado, verificado quantidade e armazenamento dos materiais para conservação e segurança e ainda quanto à validade dos produtos.
Apresentar sugestões de aproveitamento de materiais para melhoria e racionalização dos mesmos.
 
 
 
 
 
 
 
Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais
Responsável: Renata Sanches Rizzo
Tel.: 3690-2005
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Atribuições do Setor:
Supervisionar o sistema de comunicação e telefonia fixa e móvel, atendendo solicitações dos usuários de todas as secretarias e setores, a respeito de manutenção e instalação de novos ramais, mudanças de endereços, reclamações de defeitos, cadastros de senhas e demais serviços necessários;
Elaborar relatórios mensais de despesas de comunicação, das diversas secretarias e setores;
Estudar, elaborar, coordenar as atividades do sistema de racionalização administrativa da Prefeitura, no que tange à energia elétrica, água e telefone.
 
 
 
 
Serviço de Secretaria Geral
Responsável: Elizandra Aparecida dos Santos Reis Paes
Tel.: 3690-2724
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Atribuições do Setor;
Organizar e coordenar as atividades rotineiras do Gabinete da Secretária de Administração, implantando políticas e procedimentos pelo executivo, para estabelecimento e controle de meios específicos;
Ler, anotar, estabelecer prioridades, distribuir correspondências e outros documentos, utilizando meios de registros apropriados, para facilitar sua localização imediata;
Preparar e providenciar o registro, publicação e expedição dos atos do Prefeito;
Preparar Projetos de Lei, Decretos, Portarias e Orientações Normativas;
Administrar os sistemas de comunicação e arquivamento eficaz dos documentos da Administração Municipal;
Coordenar e controlar o registro, a guarda e a publicação do expediente oficial da Administração Municipal, e também o andamento dos documentos da Prefeitura;
Coordenar as atividades da recepção, estabelecendo ações administrativas, orientando para organização do serviço público;
Responsabilizar-se pela vigilância permanente na parte interna e externa do edifício sede da Prefeitura, durante o expediente e fora dele;
Acompanhar a execução dos serviços de conservação e limpeza dos contratados, verificado e conferindo condições de higiene, limpeza de todas as instalações no prédio sede da Prefeitura;
Coordenar o serviço de copa e cozinha quanto à sua manutenção, supervisionando equipe de trabalho, controlando e requisitando os materiais necessários.
 
 
 
 
Departamento de Tecnologia da Informação
Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação: Luciano Cambraia Ferroni
Tel.: 3690-1804 
 
 
Atribuições do Setor:
Coordenar a implantação e fiscalização da política de informatização do município;
Propor as medidas de otimização dos equipamentos de informática da Prefeitura;
Propor a reformulação da política de gerenciamento da informática do município quando necessária;
Assessorar compras de equipamentos e suprimentos de informática, fornecendo especificações técnicas para otimização de compra dos mesmos;
Dar suporte aos usuários da rede de comunicação, observando e verificando todos os aplicativos e programas, para manutenção de rede e apoio administrativo;
Desenvolver novos programas, documentando, implantando e alterando sistemas de processamento de dados, analisando necessidades, avaliando a viabilidade dos projetos e respectivos objetivos, planejando as etapas de seu desenvolvimento, dimensionando bases de dados, verificando arquivos e relatórios, consultando usuários para indicar soluções adequadas;
Zelar pela preservação e guarda de qualquer aparelhagem, instrumental ou equipamento, observando sua correta utilização, para mantê-los em perfeito funcionamento.
 
 
 
 
 
 
Atribuições do Setor:
Vistoriar os diversos setores da Prefeitura, para verificação do funcionamento do sistema de informatização;
Receber reclamações de usuários do sistema, registrando defeitos, problemas existentes, para a manutenção e organização do trabalho;
Fornecer suporte à servidores na utilização dos equipamentos de informática de maneira correta e precisa ao bom andamento dos serviços.

 

I planejar, supervisionar, coordenar e orientar as atividades desempenhadas pelas Divisões de Corregedoria, de Patrimônio e Contas Públicas, Serviço de Secretaria Geral e Seções de Arquivo Geral e Protocolo;

II – apoiar, acompanhar e orientar os diversos setores subordinados a Secretaria Municipal de Administração;

III orientar os diferentes setores da Secretaria quanto aos métodos a serem adotados e cumpridos de acordo com a legislação municipal;

IV analisar processos administrativos, manifestar-se a respeito, se necessário, e encaminhá-los à apreciação do Secretário Municipal de Administração;

V - supervisionar, coordenar, direcionar e orientar os servidores subordinados ao Serviço de Secretaria (Copa e Cozinha, Recepções, Arquivo Geral, Seção de Protocolo e Protocolo Interno).

VI fiscalizar a manutenção e reparo dos equipamentos ou móveis defeituosos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração, solicitando, quando for o caso, aos órgãos competentes, a sua imediata reparação;

VII - superintender a gestão do inventário físico, supervisionar as transferências ocorridas no patrimônio municipal, promover o tombamento e estabelecer procedimentos para atualização do cadastro patrimonial;

VIII levar imediatamente ao conhecimento do Secretário Municipal de Administração irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público que delas tiver conhecimento;

IX - executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade, ou que lhe forem delegadas pelo respectivo Secretário.