Prefeitura de Varginha

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Avenida Brasil, 171

Vila Pinto - CEP 37010-680

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 SECRETÁRIA: ROSANA APARECIDA CARVALHO

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Horário de atendimento: de 7h às 11h e das 13h às 17h

1. Gabinete da Secretária
Responsável: Angélica Aparecida Lima
Tel.: 3690-2094
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2. Gestão Pedagógica
Responsável: Elaine Cristina Biancasteli Amarante
Tel.: 3690-2174

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Atribuições do Setor:
Planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do Município relativas à garantia e à promoção da Educação, com a participação da sociedade, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa e a seu preparo para o exercício da cidadania e para o trabalho, competindo-lhe:
Formular e coordenar a política municipal de educação e supervisionar sua execução nas instituições que integram sua área de competência;
Formular planos e programas em sua área de competência, observadas as diretrizes gerais do Ministério da Educação;
Estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal;
Promover e acompanhar as ações de planejamento e desenvolvimento dos currículos e programas e a pesquisa referente ao desenvolvimento escolar, viabilizando a organização e o funcionamento da escola;
Realizar a avaliação da educação municipal;
Desenvolver parcerias com a União, o Estado e organizações nacionais, na forma da lei;
Exercer outras atividades correlatas.

3. Coordenações:

Educação Infantil:
Coordenação Pedagógica - CEMEI de 0 a 5 anos
Responsável: Angela Márcia de Oliveira Botrel
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Ensino Fundamental

Coordenação Pedagógica – Educação Integral
Responsável: Eliete Maria Abraão Benfica
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Escolas:
- E.M. Cláudio Figueiredo Nogueira (Rural)
- E.M. Emílio Justiniano de Rezende Silva (Rural)
- E.M. Paulo Cândido de Figueiredo (Rural)
- E.M. José Pinto de Oliveira (Rural)

- E.M. Jacy de Figueiredo - CAIC I

- E.M. Maria Aparecida Abreu

Coordenação Pedagógica - Ensino Fundamental
Responsável: Paula Renata de Brito
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Escolas:
- E.M. Jacy de Figueiredo - CAIC I
- E.M. Antônio de Pádua Amâncio
- E.M. Professora Helena Reis - CAIC II

Coordenação Pedagógica - Ensino Fundamental
Responsável: Roberta Tavares Cardoso Boareto
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Escolas:
- E.M. São José
- E.M. Matheus Tavares
- E.M. José Camilo Tavares

Coordenação Pedagógica - Ensino Fundamental
Responsável: Erika Trombini
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Escolas:
- E.M. Antônio de Pádua Amâncio
- E.M. Maria Aparecida Abreu
- E. M. Domingos Ribeiro de Rezende

Coordenação Pedagógica - Educação Infantil / Ensino Fundamental I e II / Pesquisa, Projetos Educacionais e Formação Continuada
Responsável: Solange Inácio Ribeiro Conde
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Coordenação Pedagógica: Orientação Educadional e Educação Inclusiva
Responsável: Gisele Mendes Alves
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- Todas as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental
- SAAI

Coordenação Pedagógica:
Responsável: Vânia de Fátima Flores Paiva
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- Todas as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental;

- Centro de Formação Tecnológica;

- Empreendorismo;

- Inovação educacional mediada pela TDIC – Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação e uso de metodologias ativas.

4. Gestão Administrativa
Responsável: Geraldo Heitor Rodrigues Júnior
Tel.: 3690-2096

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Atribuições do Setor:

Coordenar a gestão administrativa da rede municipal de educação: a adequação da rede, o planejamento e a caracterização das obras a serem executadas em prédios escolares, o aparelhamento e o suprimento das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Educação Infantil, Escolas do Campo, AMEI – Assessoria Municipal à Educação Inclusiva, Merenda Escolar, Biblioteca Municipal e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como viabilizar o transporte escolar rural e urbano.

4.1 Inspeção Escolar
Responsável: Cláudia Luiza Gonzaga da Silva
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Tel.: 3690-2091

Atribuições do Setor:
O trabalho do Inspetor Escolar fundamenta-se em legislação educacional buscando estruturar o desenvolvimento dos estabelecimentos escolares através de:
Verificação e avaliação das condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino;
Orientação e assistência aos estabelecimentos de ensino na aplicação das normas do sistema educacional;
Promoção de medidas para a correção de falhas e irregularidades verificadas nas unidades escolares, visando à regularidade do seu funcionamento e a melhoria da educação escolar;
Analisar junto às Escolas Municipais os Regimentos Escolares, Calendários Escolares, Propostas Político-Pedagógicas e todos os demais documentos e escriturações escolares;
Compor a Comissão Municipal de Cadastro para planejar, através do cadastro escolar o fluxo de alunos para o ano letivo seguinte;
Executar atribuições obedecendo aos aspectos legais e humanos, buscando conciliar todos os envolvidos no processo educacional.

4.2 Recursos Humanos
Responsável: Patricia Grande Bertoli Graciano
Tel.: 3690-2137
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Atribuições do Setor:
Analisar juntamente com a gestão das unidades o quadro de pessoal, levantando a necessidade de servidores para seu regular funcionamento, procedendo a movimentação ou admissão de pessoal para provimento dos cargos;
Elaborar o processo de contratação de pessoal, conforme a Legislação vigente, compatibilizando com as diretrizes e necessidades da Secretaria Municipal de Educação, elaborando editais, encaminhando para admissão, etc;
Acompanhar as avaliações do pessoal da SEMEC;
Acompanhar a vida funcional dos servidores, tomando as providências necessárias (controle de frequência, concessão de licenças, férias, exame médico periódico, etc).

4.3 Contabilidade
Responsável: Demétrio Lopes Tomaz
Tel.: 3690-4033

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Atribuições do Setor:
Prestação de contas (PNATE, PNAE, BRALF, PNAC, PEJA, PENATE estadual, PDDE e convênios), relatórios federais e estaduais (TCE, TCU e FNDE), programas, elaboração dos demonstrativos e declarações financeiro-tributários (SIDE, DCTF, DIPJ, SIOPE E RAIS), consultoria às caixas escolares.

4.4 Secretarias das Escolas do Campo
Responsável: Paulo Vitor Batista
Tel.: 3690-2285

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Atribuições do Setor:
Atendimento ao Público;
Escrituração Escolar das Escolas Municipais Rurais;
Informações de dados referentes ao Educacenso e Sislame.

4.5 Sistema de Gestão Escolar
Responsável: Nádia Xavier Bruniera
Tel.: 3221-6977
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Atribuições do Setor:
Atendimento aos munícipes referente às informações sobre Educacenso;
Administrador do SisLAME (Sistema para administração e Controle Escolar), da Rede Municipal - informatização das Secretarias de Escolas e Creches.