Prefeitura de Varginha

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2019
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DECRETO Nº 9.568/2019 REVOGA DECRETO DE Nº 9.308/2019.
DECRETO Nº 9.567/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.566/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.565/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.564/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.563/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.562/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO,
DECRETO Nº 9.561/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.560/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.559/2019 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 9.558/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.557/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.556/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.555/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.554/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.553/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.552/2019 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DECRETO Nº 9.551/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.550/2019 HOMOLOGA TOMBAMENTO DO CONJUNTO DE IMAGENS SACRAS DA ANTIGA IGREJA MATRIZ DE
DECRETO Nº 9.549/2019 REVOGA DECRETO DE Nº 9.428/2019.
 
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