Prefeitura de Varginha

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2019
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DECRETO Nº 9.508/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.507/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.506/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.505/2019 ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO D
DECRETO Nº 9.504/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.503/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.502/2019 PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.487, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018,
DECRETO Nº 9.501/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.500/2019 REVOGA DECRETO DE Nº 9.286/2019.
DECRETO Nº 9.499/2019 REVOGA DECRETO DE Nº 9.186/2019.
DECRETO Nº 9.498/2019 REVOGA DECRETO DE Nº 9.139/2018.
DECRETO Nº 9.497/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.496/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃ
DECRETO Nº 9.495/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 9.494/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.493/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.492/2019 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.815/2018.
DECRETO Nº 9.491/2019 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.955/2018.
DECRETO Nº 9.490/2019 REGULAMENTA DISPOSIÇÕES CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.353, DE 16
DECRETO Nº 9.489/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
 
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