Prefeitura de Varginha

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2016
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DECRETO Nº 7.833/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MU
DECRETO Nº 7.832/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 7.831/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
DECRETO Nº 7.830/2016 CANCELA SALDO DA CONTA DO GRUPO DO PASSIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
DECRETO Nº 7.829/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
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DECRETO Nº 7.827/2016 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.455/2015.
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DECRETO Nº 7.824/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUN
DECRETO Nº 7.823/2016 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 7.822/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 7.821/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
DECRETO Nº 7.820/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 7.819/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 7.818/2016 APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VAR
DECRETO Nº 7.817/2016 ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.970/2012 QUE “NORMATIZA
DECRETO Nº 7.816/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO,
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