Prefeitura de Varginha

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2019
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DECRETO Nº 9.308/2019 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.645/2018.
DECRETO Nº 9.307/2019 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.646/2018.
DECRETO Nº 9.306/2019 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.626/2018.
DECRETO Nº 9.305/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBL
DECRETO Nº 9.304/2019 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUN
DECRETO Nº 9.303/2019 CANCELA RESTOS À PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 9.302/2019 REVOGA O DECRETO Nº 8.835/2018.
DECRETO Nº 9.301/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PEL
DECRETO Nº 9.300/2019 HOMOLOGA TOMBAMENTO DO CONJUNTO DE IMAGENS SACRAS DA ANTIGA IGREJA MATRIZ D
DECRETO Nº 9.299/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.298/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 9.297/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECAD
DECRETO Nº 9.296/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADA PELA LEI
DECRETO Nº 9.295/2019 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 9.294/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PEL
DECRETO Nº 9.293/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.292/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.291/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.290/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.289/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
 
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