Prefeitura de Varginha

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2019
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DECRETO Nº 9.448/2019 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 9.447/2019 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.996/2018.
DECRETO Nº 9.446/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.445/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.444/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.443/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.442/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.441/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.440/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 6.580/2019.
DECRETO Nº 9.439/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.438/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.437/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.436/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.435/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.434/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA P
DECRETO Nº 9.433/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.432/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.431/2019 CANCELA RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
DECRETO Nº 9.430/2019 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.896/2018.
DECRETO Nº 9.429/2019 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.929/2018.
 
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