Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
2018
Filtrar Título     Exibir # 
DECRETO Nº 8.627/2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.667, DE 30 DE ABRIL DE 2002, DISPÕE SOBRE
DECRETO Nº 8.626/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MU
DECRETO Nº 8.625/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MU
DECRETO Nº 8.624/2018 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.010/2017.
DECRETO Nº 8.623/2018 INSTITUI A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DADOS CADASTRAIS E A QUALIFICAÇÃO CAD
DECRETO Nº 8.622/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 8.621/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 8.620/2018 ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL U
DECRETO Nº 8.619/2018 REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5.942/2014, QUE NORMATIZA O TR
DECRETO Nº 8.618/2018 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE
DECRETO Nº 8.617/2018 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.953/2016.
DECRETO Nº 8.616/2018 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
DECRETO Nº 8.615/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 8.614/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 8.613/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA P
DECRETO Nº 8.612/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
 
Página 29 de 29