Prefeitura de Varginha

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2014
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DECRETO Nº 6.935/2014 CANCELA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2012 E 2013
DECRETO Nº 6.934/2014 REGULAMENTA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.832/2014
DECRETO Nº 6.933/2014 APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VARGINHA
DECRETO Nº 6.932/2014 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 6.931/2014 CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.810/2014
DECRETO Nº 6.930/2014 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DECRETO Nº 6.929/2014 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.799/2014
DECRETO Nº 6.928/2014 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.830/2014
DECRETO Nº 6.927/2014 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DECRETO Nº 6.926/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 6.925/2014 REGULAMENTA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.832/2014
DECRETO Nº 6.924/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 6.923/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 6.922/2014 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 6.921/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 6.920/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 6.918/2014 INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DO CRACHÁ
DECRETO Nº 6.917/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 6.916/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 6.915/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
 
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