Prefeitura de Varginha

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2011
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DECRETO Nº 5.618/2011 ALTERA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO E DATA DE VENCIMENTO
DECRETO Nº 5.617/2011 PERMITE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
DECRETO Nº 5.616/2011 PERMITE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
DECRETO Nº 5.615/2011 PERMITE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
DECRETO Nº 5.614/2011 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 5.613/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.612/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.611/2011 CANCELA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2010
DECRETO Nº 5.610/2011 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.609/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.608/2011 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.607/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.606/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.605/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.604/2011 REGULAMENTA A LEI Nº 5.298 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010
DECRETO Nº 5.603/2011 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.602/2011 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.601/2011 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.600/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.599/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
 
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