Prefeitura de Varginha

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1998
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DECRETO Nº 2.225 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.224 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.223 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.222 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.219 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO FAIXA DE TERRENO SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO SANITÁRIO DOS CUNHAS QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
DECRETO Nº 2.218 - REGULAMENTA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA.
DECRETO Nº 2.214 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.211 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.025, DE 04 DE MAIO DE 1998, QUE “INSTITUI O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA”.
DECRETO Nº 2.209 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.170/98 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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