PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 16.354/2020
SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.
O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.126 de 16 de dezembro de 2009;
R E S O L V E :
Art. 1º Substituir membros nomeados pela Portaria nº 15.879/2019, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA.
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Cláudia Luiza Gonzaga da Silva
em substituição à senhora Elaine Cristina Biancasteli Amarante
SUPLENTE: Elaine Cristina Biancasteli Amarante
em substituição à senhora Cláudia Luiza Gonzaga da Silva
Art. 2º No desempenho de suas funções os membros ora nomeados, deverão observar as disposições constantes da Portaria nº 14.768/2018, que permanece inalterada em seus demais termos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 09 de março de 2020.
VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO
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MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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