PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 15.920/2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS – CIPA-DO, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na alínea “c”, inciso II, do artigo 93 da Lei Orgânica do Município e artigo 5º e § 7º do artigo 7º do Decreto Municipal nº 8.271/2017,
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais – CIPA-DO, no âmbito das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Agricultura e Pecuária e Meio Ambiente:
TITULARES:
Marco Antônio Reis
José Vitor Serafim
João Carlos de Carvalho
Francine dos Santos Vicente
Cristóvão Vilas Boas Sandi
SUPLENTES:
Roberta Cristina Ferreira
Fabrício Silva Paiva
Michele Aparecida Ribeiro
Enéas Marcelo Prestes de Oliveira
Rodrigo Lima Ferreira
Art. 2º Fica o senhor MARCO ANTÔNIO REIS nomeado como presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais – CIPA-DO, no âmbito das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Agricultura e Pecuária e Meio Ambiente.
Art. 3º Os serviços prestados pelos membros ora nomeados serão considerados de caráter público relevante sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 03 de outubro de 2019.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
MARCOS ANTÔNIO BATISTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM EXERCÍCIO |
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