Prefeitura de Varginha

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PORTARIA Nº 15.920/2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 15.920/2019

 

 

 

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS – CIPA-DO, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na alínea “c”, inciso II, do artigo 93 da Lei Orgânica do Município e artigo 5º e § 7º do artigo 7º do Decreto Municipal nº 8.271/2017,

 

 

R E S O L V E :

 

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais – CIPA-DO, no âmbito das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Agricultura e Pecuária e Meio Ambiente:

 

TITULARES:

 

Marco Antônio Reis

José Vitor Serafim

João Carlos de Carvalho

Francine dos Santos Vicente

Cristóvão Vilas Boas Sandi

 

SUPLENTES:

 

Roberta Cristina Ferreira

Fabrício Silva Paiva

Michele Aparecida Ribeiro

Enéas Marcelo Prestes de Oliveira

Rodrigo Lima Ferreira

 

Art. 2º Fica o senhor MARCO ANTÔNIO REIS nomeado como presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais – CIPA-DO, no âmbito das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Agricultura e Pecuária e Meio Ambiente.

 

Art. 3º Os serviços prestados pelos membros ora nomeados serão considerados de caráter público relevante sendo vedada qualquer remuneração.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 03 de outubro de 2019.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

SERGIO KUROKI TAKEISHI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

MARCOS ANTÔNIO BATISTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

GOVERNO, EM EXERCÍCIO