PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 15.919/2019
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – COMPIR.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “c”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.944/2014;
R E S O L V E :
Art. 1º Fica nomeada para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, a senhora PRISCILA SILVA DE PAULA, em substituição a senhora FABIENE MARIELA DE OLIVEIRA FERNANDES, suplente da representante da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2º No desempenho de suas funções, a nomeada deverá observar as disposições constantes da Portaria nº 14.390/2017, que permanece inalterada em seus demais termos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 02 de outubro de 2019.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
MARCOS ANTÔNIO BATISTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM EXERCÍCIO |
PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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