PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 15.360/2019

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDEDICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “c”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 5.126/2009 e em conformidade com o teor do Processo Administrativo nº 2.922/2019;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica nomeada para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a senhora ADRIANA MENDES ALVES, em substituição ao senhor IRAM ANTÔNIO DE OLIVEIRA, suplente do representante da Câmara Municipal de Varginha.

Art. 2º No desempenho de suas funções a nomeada deverá observar as disposições constantes da Portaria nº 14.768/2018, que permanece inalterada em seus demais termos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 12 de julho de 2018.

Prefeitura do Município de Varginha, 25 de março de 2019.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

        SERGIO KUROKI TAKEISHI                                     MARCOS ANTÔNIO BATISTA

                   SECRETÁRIO MUNICIPAL DE                                  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

                             ADMINISTRAÇÃO                                                 GOVERNO, EM EXERCÍCIO

PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL