PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 15.359/2019

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “c”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 5.944/2014 e em conformidade com o teor do Processo Administrativo nº 2.921/2019;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica nomeada para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, a senhora GISELE APARECIDA DE SOUZA CARVALHO, em substituição ao senhor EUTÊMIO ARANTES TAVARES, suplente do representante da sociedade civil da Organização Carnavalesca Escola de Samba Hora H.

Art. 2º No desempenho e suas funções a nomeada deverá observar as disposições constantes da Portaria nº 14.390/2017, que permanece inalterada em seus demais termos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 25 de março de 2019.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

        SERGIO KUROKI TAKEISHI                                     MARCOS ANTÔNIO BATISTA

                   SECRETÁRIO MUNICIPAL DE                                  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

                             ADMINISTRAÇÃO                                                 GOVERNO, EM EXERCÍCIO

PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL