Prefeitura de Varginha

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PORTARIA Nº 15.346/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 15.346/2019

 

 

 

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

 

 

R E S O L V E :

 

 

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:

 

SERVIDORA

MATRÍCULA

FUNÇÃO

SECRETARIA

PERÍODO

DE GOZO

Andressa Aparecida Araújo e Silva

26.615-3

Educador Infantil

SEDUC

De 05.03.2019

a 31.08.2019

Maria José Tempesta de Freitas

25.029-9

TNS/PS/Enfermeira

SEMUS

De 11.03.2019

a 06.09.2019

Renata Pereira Barros

27.628-0

Educador Infantil

SEDUC

De 11.03.2019 a 06.09.2019

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 21 de março de 2019.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

SERGIO KUROKI TAKEISHI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

MARCOS ANTÔNIO BATISTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

GOVERNO, EM EXERCÍCIO

 

 

             ROSANA APARECIDA CARVALHO                          MÁRIO DE CARVALHO TERRA

      SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO            SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE