PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 15.240/2019
NOMEIA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.311 de 17 de novembro de 2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.081/2006 e Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear como Pregoeiros e como Membros da Equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão do Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto - SEMUL os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIROS:
Julio Cesar Rezende Angelo
Jackeline Conceição Fernandes
Sivaldo Afonso Piva
EQUIPE DE APOIO:
Rafael Ávila Delfino
Antônio Carlos Ribeiro Bornelli
Cristiano Lima Silva
Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.081/2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 14.063/2017.
Prefeitura do Município de Varginha, 05 de fevereiro de 2019.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PAULO FERNANDO CHAVES CONDE
DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO - SEMUL
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