PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 14.895/2018

 

 

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 141, da Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal nº 6.457, de 11 de julho de 2018 e do Processo Administrativo nº 15.786/2017,

 

 

R E S O L V E :

 

 

Art. 1º Ficam designados para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, os seguintes membros:

 

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

 

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SOSUB

- Luiz Roberto Pinto

- William Gregório Grande

- Noel Rosa da Silva

- Marco Antônio Reis

 

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SEPLA

- Márcio Ribeiro Moysés

- Edson Dehon Bernardes

 

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

- Paula Cristina Ribeiro Gomes

- Helen Márcia de Souza

 

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - SEHAD

- Gerusa Martins Pinto

- Fátima Maria de Souza Nascimento

 

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

- Mário Lúcio de Souza

- Ana Lúcia Prado

 

f) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMEA

- Estevam Tavares Silva Filho

- Roberta Cristina Ferreira

- Domingos Gonçalo da Costa

 

g) RELAÇÕES COM A COMUNIDADE/ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

- Marcos Antônio Batista

 

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

 

 

a) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA

- Eduardo Amâncio

- Julio Cezar Leitão Rodrigues

 

b) COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

- Miguel Alexandre de Abreu Coelho

- Clésio Gonçalves Martimiano

 

c) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

- Flávio José da Costa – Capitão PM

 

d) CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA

- Jaara Alvarenga Cardoso Tavares

- João Carlos Cândido

 

e) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

- Donizete Leão de Miranda

 

f) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS

- Marcelo Ventura Oliveira – Primeiro Tenente

- Richelmy Murta Pinto – Primeiro Tenente

 

g) ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA ARQUITETURA - AVEA

- Claudionor Alves Silva

 

h) SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA REGIÃO DOS LAGOS SUL MINEIROS – SINDUSCON

- Alencar de Souza Filgueiras

- Deyller Marcelo Prado

- Sebastião Rogério Teixeira

 

i) LOJA MAÇÔNICA 20 DE AGOSTO

- Luiz Carlos Mangiapelo

 

j) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB

- Dr. Roberto Wendt Júnior

 

k) GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA

- Gérson Alves da Trindade – Comandante

- Alexandre Nunes

 

Art. 2º As nomeações de que trata o art. 1º da presente Portaria terão sua vigência por prazo indeterminado, ficando condicionadas eventuais alterações ou revogações à edição de novo ato normativo.

 

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos por todos os participantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC obedecerão às disposições previstas na Lei Municipal nº 6.457, de 11 de julho de 2018, bem como aos demais normativos que regulamentam a matéria.

Parágrafo único. As funções exercidas pelos participantes da COMPDEC não são remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 20 de agosto de 2018.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

LUIZ ROBERTO PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

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