PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 14.773/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 89, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
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SERVIDORA |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
SECRETARIA |
PERÍODO DE GOZO |
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Janaína de Andrade de Oliveira |
24646-2 |
Agente Comunitário de Saúde |
SEMUS |
De 04/06/2018 a 30/11/2018 |
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Rachel Nogueira Fioravante |
28.927-1 |
TNS/ES/Médico Plantonista/Pediatra |
SEMUS |
De 25/05/2018 a 20/11/2018 |
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Rachel Nogueira Fioravante |
25.925-3 |
TNS/ES/Médico Plantonista/Clínico Geral |
SEMUS |
De 25/05/2018 a 20/11/2018 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 20 de junho de 2018.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
MÁRCIO PAULO ERBST SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM EXERCÍCIO |
MÁRIO DE CARVALHO TERRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
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