PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 14.492/2018
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – COMPIR.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.944 de 17 de dezembro de 2014;
R E S O L V E :
Art. 1º Substituir membros nomeados pela Portaria nº 14.390 de 19 de dezembro de 2017, para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Varginha – COMPIR.
I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
A) ORGANIZAÇÃO CIVIL NÃO GOVERNAMENTAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS ÉTNICAS OU DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
I - Titular: Marco Antônio Machado,
em substituição a Senhora Jéssica Cândido Ângelo
II – Suplente: José Vicente de Paiva
em substituição ao Senhor Valdir Pedro
Art. 2º No desempenho de suas funções, os membros ora nomeados, deverão observar as disposições constantes da Portaria nº 14.390/2017, que permanece inalterada em seus demais termos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 26 de janeiro de 2018.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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LUIZ FERNANDO ALFREDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
FRANCISCO GRAÇA DE MOURA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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