PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 14.491/2018
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.126 de 16 de dezembro de 2009;
R E S O L V E :
Art. 1º Substituir membros nomeados pela Portaria nº 13.201/2016, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Suplente: Adriana Pedrosa Moraes Reis,
em substituição à Karina Maria de Souza Araújo
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS – ABRAÇO
Titular: Luiz Carlos de Faria,
em substituição à Talita Aguiar Elisei
b) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LEVANTA-TE E ANDA
Suplente: Renata Carvalho Resende,
em substituição à Elizângela Maria Santana Morais
Art. 2º No desempenho de suas funções, os membros ora nomeados, deverão observar as disposições constantes da Portaria nº 13.201/2016, que permanece inalterada em seus demais termos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 30 de junho de 2017.
Prefeitura do Município de Varginha, 26 de janeiro de 2018.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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LUIZ FERNANDO ALFREDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
FRANCISCO GRAÇA DE MOURA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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