PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 14.390/2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL DE VARGINHA - COMPIR.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.944 de 17 de dezembro de 2014;
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, para o biênio 2017-2019:
I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) ORGANIZAÇÃO CARNAVALESCA
- Escola de Samba Hora H:
TITULAR 1: Joel do Nascimento
SUPLENTE 1: Eutêmio Arantes Tavares
b) RELIGIÃO COM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO
- Paróquia Mártir São Sebastião:
TITULAR 2: Célio Ferreira
SUPLENTE 2: Telma Marques
c) ENTIDADE DE PRESERVAÇÃO OU DIVULGAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS AFRO-BRASILEIRAS
- Associação Recreativa Beneficente Operária:
TITULAR 3: Osvaldo Marcelino
SUPLENTE 3: Romildo Lourenço
d) ORGANIZAÇÃO CIVIL NÃO GOVERNAMENTAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS ÉTNICAS OU DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
- Associação Mensageiros da Paz:
TITULAR 4: Jéssica Candido Ângelo
SUPLENTE 4: Valdir Pedro
e) GRUPO DE CAPOEIRA
- Capoeira Nova Visão:
TITULAR 5: Donizeti Adão de Oliveira
SUPLENTE 5: Adonai Sousa Sigiane
f) JUVENTUDE, ORIUNDAS DE ETNIAS HISTORICAMENTE EXCLUÍDAS
TITULAR 6: Gisele Aparecida de Souza Carvalho
SUPLENTE 6: Laizir Lourenço
g) MULHERES, ORIUNDAS DE ETNIAS HISTORICAMENTES EXCLUÍDAS
TITULAR 7: Jeanne Medina Machado Martins
SUPLENTE 7: Adriana Martins
II – MEMBRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
TITULAR 8: Thais Corcetti
SUPLENTE 8: Mailso Paiva Martins
III – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO - SETEC
TITULAR 9: José Aílton da Silva
SUPLENTE 9: Geraldo de Oliveira
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEHAD
TITULAR 10: Rodrigo da Silva Naves
SUPLENTE 10: Apoliano de Jesus Rio
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
TITULAR 11: Ana Lúcia Prado
SUPLENTE 11: Fabiene Mariela de Oliveira Fernandes
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS
TITULAR 12: Anderson de Souza Pereira Batista
SUPLENTE 12: Lídia Maria da Silva Lopes Destefani
e) FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
TITULAR 13: Nyei Nadeia
SUPLENTE 13: Dorival Oliveira
Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, são as constantes da Lei Municipal nº 5.944/2014.
Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º O mandato dos membros nomeados no art. 1º desta Portaria, será de 2 (dois) anos, permitida apenas uma recondução, por igual período.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 19 de dezembro de 2017.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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LUIZ FERNANDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
FRANCISCO GRAÇA DE MOURA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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