PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 13.039/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 89, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
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SERVIDORA |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
SECRETARIA |
PERÍODO DE GOZO |
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Alice Guimarães Bemfica |
25.984-4 |
TNS/ES/Médico Proctologista |
SEMUS |
De 09/05/2016 à 04/11/2016 |
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Beatriz Aparecida Leopoldino Moura |
24.528-0 |
Educador Infantil |
SEDUC |
De 03/05/2016 à 29/10/2016 |
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Giovana Zentner de Brito |
27.195-3 |
ASP/Servente Escolar e Creche |
SEDUC |
De 07/04/2016 à 03/10/2016 |
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Marcela Reis e Silva |
25.227-1 |
TNS/PS/Assistente Social |
SEHAD |
De 06/04/2016 à 02/10/2016 |
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Viviane Assis Galvão |
26.168-0 |
Educador Infantil |
SEDUC |
De 19.04.2016 à 15.10.2016 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 04 de maio de 2016.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
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ROSANA APARECIDA CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
JOSÉ ANTÔNIO VALÉRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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