PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 12.991/2016

DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 89, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam relotados nas Secretarias Municipais, os Cargos de Provimento Efetivo, especificados no quadro abaixo:

                                                         Art. 2º Em decorrência das relotações de cargos de que trata o artigo anterior, os seus ocupantes ficam redistribuídos, passando a ter exercício nas respectivas Secretarias Municipais, conforme consta no Quadro abaixo:

Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos - DRHU, adotará as medidas necessárias objetivando o cumprimento do disposto nesta Portaria, bem como, fará as devidas modificações no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Varginha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 15 de abril de 2016.

VÉRDI LÚCIO MELO

PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO