PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 8.046/2009

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, nº 8.883 de 06 de julho de 1994 e nº 9.648 de 21 de maio de 1998,

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear os senhores, SIVALDO AFONSO PIVA, EDSON GABRIEL PEREIRA, RENATO CAMPOS NOGUEIRA, EDSON CREPALDI RETORI e MÁRCIO RIBEIRO MOYSÉS, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Tomada de Preços e Concorrência Pública.

Art. 2º Ficam igualmente nomeados os senhores LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, JOSÉ OSWALDO FURLANETTO e JOSÉ GERALDO AMORIM PEREIRA para suplentes dos membros da Comissão Permanente de Licitações, mencionados no artigo anterior.

Art. 3º Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações serão presididos pelo senhor SIVALDO AFONSO PIVA, o qual terá como suplente o senhor LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA e secretariado pelo senhor RENATO CAMPOS NOGUEIRA, o qual terá como suplente o senhor JOSÉ OSWALDO FURLANETTO.

Art. 4º As licitações somente poderão ser abertas e julgadas com a presença de, no mínimo, 03 (três) membros da comissão.

Art. 5º Os trabalhos dos componentes da comissão ora instituída serão considerados serviço público relevante.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e especialmente a Portaria nº 7.472, de 05 de janeiro de 2009.

Prefeitura do Município de Varginha, 08 de outubro de 2009.

EDUARDO ANTONIO CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOSÉ OSWALDO FURLANETTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO