PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 8.671/2010
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS NEGROS E AFRO DESCENDENTES DE VARGINHA – COMDINEAFRO.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 3.981 de 04 de novembro de 2003 e de acordo com as disposições constantes no Processo Administrativo n° 15.018/2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Integração dos Negros e Afro Descendentes de Varginha – COMDINEAFRO:
I – Presidente : Osvaldo Marcelino
II – Vice Presidente: Marcos Fernando Nonato Gomes
III – 1° Secretário : Telma de Oliveira Marques
IV – 2° Secretário : Wanderlina Bahia da Rocha
V – 1° Tesoureiro : Cléber Teixeira
VI – 2° Tesoureiro : João Carlos Cândido
VII – Coordenador de Base: Ronei Gomes
VIII – Conselho Fiscal:
a) Assistente Jurídico : Aldo Xavier Junqueira
b) Conselho Fiscal Efetivo:
Titulares: Simone Francisca de Souza
Maria Aparecida Silva
Geraldo Benedito Silva
Suplentes: Carlos Coimbra
Luiz Antônio de Sousa
Oscar Gabriel
Art. 2° As atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Integração dos Negros e Afro Descendentes de Varginha – COMDINEAFRO, são as constantes da Lei Municipal nº 3.981/2003, com suas alterações.
Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 01 de dezembro de 2010.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
MIGUEL JOSÉ DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
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