PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 8.952/2011
INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN.
O Prefeito do Município de Varginha Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 89, inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município de Varginha;
R E S O L V E :
Art. 1º Fica instituída a Equipe Técnica de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN, que tem como objetivo, a elaboração e execução dos projetos e atividades de segurança alimentar e nutricional, no Município de Varginha/MG.
Art. 2º A Equipe Técnica de Segurança Alimentar Nutricional – SAN, será constituída pelos membros abaixo relacionados:
I – Ricardo Paiva Vallim – Engenheiro Civil
II – Maria Efigênia Neves de Souza – Assistente Social
III - Jaqueline Fátima Portes Campos – Nutricionista
IV – Miguel José de Lima – Gestor Público
Art. 2º Os trabalhos da Equipe Técnica de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN, serão coordenados pelo Gestor Público, MIGUEL JOSÉ DE LIMA.
Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 13 de abril de 2011.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
MIGUEL JOSÉ DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
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