PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 11.799/2014

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.311 de 17 de novembro de 2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.081/2006,

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados:

PREGOEIROS:

José Geraldo Amorim Pereira

Julio Cesar Rezende Angelo

Sivaldo Afonso Piva

Cristiano Lima Silva

Rafael Tavares Pinto

EQUIPE DE APOIO:

Déslei Campos de Castro

Gilberto Wagner Valim

Odila de Fátima Pereira

Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.081/2006, Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 11.238 de 11 de março de 2014.

Prefeitura do Município de Varginha, 23 de dezembro de 2014.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL