PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 10.956/2013

 

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.311 de 17 de novembro de 2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.081/2006,

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados:

PREGOEIROS:

José Geraldo Amorim Pereira

Julio Cesar Rezende Angelo

Sivaldo Afonso Piva

Alexandrina de Fátima Reis Silva

 

EQUIPE DE APOIO:

Alira Aparecida Azevedo

Rafael Tavares Pinto

Patrícia Rodrigues da Fonseca Petrin

 

Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.081/2006, Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 10.363 de 21 de janeiro de 2013.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 10 de setembro de 2013.

 

 

 

                                            ANTÔNIO SILVA

                                         PREFEITO MUNICIPAL

 

MÁRIO ARIAKE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

LEANDRO RABÊLO ACAYABA DE REZENDE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

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