PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 16.499/2020

 

 

 

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O GABINETE ESPECIAL DE RESPOSTA IMEDIATA À CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 9.776/2020.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “c”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 4º do Decreto Municipal nº 9.776, de 16 de abril de 2020;

 

 

R E S O L V E :

 

 

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Gabinete Especial de resposta imediata à crise causada pelo Coronavírus, a fim de centralizar a tomada de decisões, dar suporte ao Prefeito Municipal, bem como integrar e alinhar as iniciativas do Município de Varginha na prevenção e assistência à população em decorrência da pandemia da COVID-19 e de sua disseminação, tudo conforme disposições constantes do Decreto Municipal nº 9.776/2020:

 

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

1. Dr. Luiz Carlos Coelho, que o coordenará;

2. Senhor Vinício Felipe Brasil Rocha;

3. Senhora Roseane Souza e Silva;

4. Senhora Rosana de Paiva Silva Morais.

 

 

II - REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

 

1. Dr. Evandro Marcelo dos Santos.

    

    

III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:

 

1. Senhor Carlos Honório Ottoni Júnior.

 

 

IV – REPRESENTANTE DOS SERVIDORES MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA:

 

1. Dr. Ítalo Danelle Venturelli.

 

 

V – REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA:

 

1. Senhora Regina Paula Ferreira Junqueira.

 

 

VI – REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA:

 

1. Fundação Hospitalar do Município de Varginha – Senhor Luiz Fernando Alfredo;

 

2. Hospital Humanitas – Senhor Raimundo Nonato de Castro Andrade;

 

3. Hospital Varginha – Senhor Reginaldo Queiroz;

 

4. Hospital Regional do Sul de Minas – Senhor Frederico Nunes.

 

 

VII – REPRESENTANTES DOS CONSELHOS/ASSOCIAÇÕES/SINDICATOS:

 

1. Conselho Municipal de Saúde – Senhor Cláudio Miranda de Souza;

 

2. Conselho Regional de Contabilidade – Senhor Janilton Marcel de Paiva;

 

3. Associação Médica de Varginha – Dr. Adrian Nogueira Bueno;

 

4. Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha – Senhor Anderson de Souza Martins;

 

5. Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Varginha – Senhor André Yuki Yoshilai;

 

6. Sindicato dos Empregados no Comércio de Varginha e região – Senhora Cibele Cristina Lemos Oliveira;

 

7. Sindicato do Comércio Varejista de Varginha – Senhor Aureliano Zanon Alves.

 

 

VIII – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA:

 

1. Polícia Militar de Minas Gerais – Tenente Coronel Marcos Serpa de Oliveira;

 

2. Guarda Civil Municipal de Varginha – Senhor Orivaldo Mendonça Machado.

 

 

IX – REPRESENTANTES DAS COOPERATIVAS/COMERCIANTES/SETOR DE ALIMENTAÇÃO/INDÚSTRIAS/SHOPPING DE VARGINHA:

 

a) Senhor José Marcos Rafael Magalhães;

 

b) Senhor Cléber Marques Paiva;

 

c) Senhor Giovani Conti Ribeiro;

 

d) Senhor Leonardo Teixeira de Andrade.

 

Art. 2º As atribuições dos membros componentes do Gabinete Especial de resposta imediata à crise causada pelo Coronavírus, são as constantes do Decreto Municipal nº 9.776/2020.

 

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.

 

Art. 4º Os membros nomeados através da presente Portaria terão suas atuações adstritas ao término dos trabalhos envolvendo o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 16 de abril de 2020.

 

 

VÉRDI LÚCIO MELO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINA

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

LUIZ CARLOS COELHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

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