PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 16.380/2020
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR.
O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.944 de 17 de dezembro de 2014.
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, para o biênio 2019-2021:
I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS
Titular : Joel do Nascimento
Suplente: Josi Carla Sabina Antônio da Silva
b) RELIGIÕES COM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO
Titular : não houve representante
Suplente: não houve representante
c) ENTIDADES DE PRESERVAÇÃO OU DIVULGAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS AFRO-BRASILEIRAS
Titular : Osvaldo Marcelino
Suplente: Clóvis Guimarães
d) ORGANIZAÇÕES CIVIS NÃO - GOVERNAMENTAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS ÉTNICAS E/OU DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Titular : Vicente Silva de Paiva
Suplente: Marco Antônio Machado
e) GRUPOS DE CAPOEIRA
Titular : Donizete Adão
Suplente: Erika Tobias
f) JUVENTUDE, ORIUNDAS DE ETNIAS HISTORICAMENTE EXCLUÍDAS
Titular : não houve representante
Suplente: não houve representante
g) MULHERES, ORIUNDAS DE ETNIAS HISTORICAMENTE EXCLUÍDAS
Titular : Adriana Martins
Suplente: Raizir Lourenço
h) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, COM BASE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA – MG
Titular : não houve representante
Suplente: não houve representante
i) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Titular : Mailso Paiva Martins
Suplente: não houve representante
II – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO - SETEC
Titular : Ana Maria da Silva
Suplente: Damaris Monteiro Fontes
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEHAD
Titular : Aneci Marília Landim
Suplente: Tiago Gonçalves de Paula
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Titular : Evani Rita Machado
Suplente: Sirleia Ferreira Leonel
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS
Titular : Anderson de Souza Pereira Batista
Suplente: Lídia Maria da Silva Lopes Destefani
e) FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Titular : Nyei Nadeia
Suplente: Cibele Aparecida Pereira da Silva
Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, são as constantes da Lei Municipal nº 5.944/2014.
Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º O mandato dos membros nomeados no art. 1º desta Portaria, será de 2 (dois) anos, permitida apenas uma recondução, por igual período.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 13 de março de 2020.
VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO
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MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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