Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte

PORTARIA Nº 16.380/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE

E-mail Imprimir PDF

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 16.380/2020

 

 

 

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR.

 

 

 

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.944 de 17 de dezembro de 2014.

 

 

R E S O L V E :

 

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, para o biênio 2019-2021:

 

 

I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

 

 

a) ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS

Titular : Joel do Nascimento

Suplente: Josi Carla Sabina Antônio da Silva

 

b) RELIGIÕES COM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO

Titular : não houve representante

Suplente: não houve representante

 

c) ENTIDADES DE PRESERVAÇÃO OU DIVULGAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS AFRO-BRASILEIRAS

Titular : Osvaldo Marcelino

Suplente: Clóvis Guimarães

 

d) ORGANIZAÇÕES CIVIS NÃO - GOVERNAMENTAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS ÉTNICAS E/OU DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Titular : Vicente Silva de Paiva

Suplente: Marco Antônio Machado

 

e) GRUPOS DE CAPOEIRA

Titular : Donizete Adão

Suplente: Erika Tobias

 

f) JUVENTUDE, ORIUNDAS DE ETNIAS HISTORICAMENTE EXCLUÍDAS

Titular : não houve representante

Suplente: não houve representante

 

g) MULHERES, ORIUNDAS DE ETNIAS HISTORICAMENTE EXCLUÍDAS

Titular : Adriana Martins

Suplente: Raizir Lourenço

 

h) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, COM BASE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA – MG

Titular : não houve representante

Suplente: não houve representante

 

i) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Titular : Mailso Paiva Martins

Suplente: não houve representante

 

 

II – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

 

 

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO - SETEC

Titular : Ana Maria da Silva

Suplente: Damaris Monteiro Fontes

 

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEHAD

Titular : Aneci Marília Landim

Suplente: Tiago Gonçalves de Paula

 

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Titular : Evani Rita Machado

Suplente: Sirleia Ferreira Leonel

 

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS

Titular : Anderson de Souza Pereira Batista

Suplente: Lídia Maria da Silva Lopes Destefani

 

e) FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

Titular : Nyei Nadeia

Suplente: Cibele Aparecida Pereira da Silva

 

Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, são as constantes da Lei Municipal nº 5.944/2014.

 

Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

 

Art. 4º O mandato dos membros nomeados no art. 1º desta Portaria, será de 2 (dois) anos, permitida apenas uma recondução, por igual período.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 13 de março de 2020.

 

 

VÉRDI LÚCIO MELO

PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

 

 

MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL