PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 16.358/2020

 

 

 

ALTERA ARTIGOS DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 16.071/2019.

 

 

 

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município;

 

 

R E S O L V E :

 

 

Art. 1° Fica alterado o artigo 1º, III da Portaria Municipal nº 16.071/2019, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º [...]

 

III – REPRESENTANTES TITULARES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV:

 

- Jussemara Nascimento Venture Souza

Chefe do Departamento de Oncologia

- Rodrigo dos Santos Maganha

Médico Oncologista Clínico

- Robson Luis Ferreira de Melo

Médico Cirurgião Oncológico”

 

Art. 2° Fica alterado o artigo 1º, IV da Portaria Municipal nº 16.071/2019, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º [...]

 

IV – REPRESENTANTE SUPLENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV:

 

- Alexandre Peloso Braga

Médico Cirurgião Geral

- Ana Márcia de Melo

Médica Internista

- Bruno Aquino de Souza

Médico Oncologista”

 

Art. 3º Fica alterado o artigo 3º, VIII da Portaria Municipal nº 16.071/2019, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 3º [...]

 

VIII – acompanhar o cumprimento do contrato com o Município de Varginha na linha de cuidado da oncologia, bem como as exigências da Portaria SAES/MS nº 1.399, de 17 de dezembro de 2019, que redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação dos estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS”.

 

Art. 4º Fica alterado o artigo 4º da Portaria Municipal nº 16.071/2019, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 4º Os membros da Comissão serão nomeados através de instrumento próprio, sendo presidida pelo primeiro membro, que deverá apresentar relatórios quadrimestrais à Secretaria Municipal de Saúde de Varginha a respeito da atual situação dos Prestadores de Serviços em relação ao atendimento em Oncologia.”

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 09 de março de 2020.

 

 

VÉRDI LÚCIO MELO

PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

 

 

MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

MÁRIO DE CARVALHO TERRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

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