PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 16.223/2020
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VARGINHA – COMIVA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.281/2010;
R E S O L V E :
Art. 1° Fica nomeada para compor o Conselho Municipal do Idoso de Varginha – COMIVA, como Representante Titular da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Varginha, a senhora LUIZA HELENA DE PAIVA, em substituição à senhora LUCIANA FERNANDES RAMOS e como Representante Suplente da mesma Associação fica nomeada a senhora LUCIANA FERNANDES RAMOS, em substituição à senhora LUIZA HELENA DE PAIVA.
Art. 2º No desempenho de suas funções, os membros ora nomeados deverão observar as disposições constantes da Portaria n° 16.110/2019, que permanece inalterada em seus demais termos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 28 de janeiro de 2020.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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