PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 16.198/2020
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VARGINHA – COMIVA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.281 de 09 de dezembro de 2010;
R E S O L V E :
Art. 1º Substituir membro nomeado pela Portaria nº 16.110/2019, abaixo relacionado, do Conselho Municipal do Idoso – COMIVA.
II – REPRESENTANTE DE PRESTADORES DE SERVIÇO AO IDOSO
b) Prestadores de Serviços Particulares ao Idoso
Suplente : Jair José de Oliveira
em substituição à Giovani Borges da Silva
Art. 2º No desempenho de suas funções, o membro ora nomeado, deverá observar as disposições constantes da Portaria nº 16.110/2019, que permanece inalterada em seus demais termos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 21 de janeiro de 2020.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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