Prefeitura de Varginha

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PORTARIA Nº 16.130/2019 SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS D

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 16.130/2019

 

 

 

SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II alínea “f” da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.126 de 16 de dezembro de 2009;

 

 

R E S O L V E :

 

 

Art. 1º Substituir o membro nomeado pela Portaria nº 14.768/2018, abaixo relacionado, para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA.

 

II – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

 

e) ASSOCIAÇÃO REFAZER SANTA RITA DE CÁSSIA

 

TITULAR: Amanda Marise Silva Teixeira

em substituição à senhora Ana Márcia Mendes Miranda Frade

 

Art. 2º No desempenho de suas funções, o membro ora nomeado, deverá observar as disposições constantes da Portaria nº 14.768/2018, que permanece inalterada em seus demais termos.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 26 de dezembro de 2019.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

SERGIO KUROKI TAKEISHI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

GOVERNO

 

 

PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL