PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 16.053/2019

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 42 da Lei Municipal nº 2.673/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, alterado pela Lei Municipal nº 2.704/1996;

R E S O L V E :

Art. 1º Designar a servidora DENISE LEOCÁDIA TOMÉ DE SOUZA, para substituir a senhora SIMONE FRANCISCA DE SOUZA, Encarregada da Seção de Protocolo – CPC-1.

Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares, no período de 25/11/2019 a 14/12/2019.

Art. 2º A substituta fará jus ao recebimento, durante a substituição, da diferença entre o seu vencimento e aquele pago a Encarregada da Seção de Protocolo – CPC-1, sem as vantagens pessoais a substituída.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 25 de novembro de 2019.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL