PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 16.019/2019
SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.264/2010;
R E S O L V E :
Art. 1º Substituir os membros nomeados pela Portaria nº 15.766/2019, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – SEPLA
SUPLENTE : Douglas Costa Marcelino
Em substituição ao senhor Marcell Salles de Oliveira Assis
f) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL
TITULAR : Sebastião Ladeira
Em substituição ao senhor Rodrigo da Silva
SUPLENTE : Rodrigo da Silva
Em substituição ao senhor Sebastião Ladeira
II – DA SOCIEDADE CIVIL
b) REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUPLENTE : Ana Márcia Mendes Miranda Frade
Em substituição a senhora Maria Aparecida Ribeiro
Art. 2º No desempenho de suas funções, o membro ora nomeado, deverá observar as disposições constantes da Portaria nº 15.766/2019, que permanece inalterada em seus demais termos
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 07 de novembro de 2019.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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